Processo 308640/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 02/06/2010 10:39
Autuado em 02/06/2010 10:39
Apensado ao Processo 169799/10 em 13/07/2011 13:58
Oficio de encaminhamento 142/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2170/2010 da Segunda Câmara, de 06/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2010 Acórdão   2170/ 2010 Deferimento NESTOR BAPTISTA
21/07/2010 Acórdão   2170/ 2010 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SENGÉS
Interessado WALTER JULIANO DORIA

Juntadas
DataDescrição
17/06/2010 16:16 do Protocolo nº 337616/10, referente à docuimentação complementar.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2010 261 Acórdão nº 2170/2010
09/07/2010 257 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2010 de 21/07/2010
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 1186/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2010 11:24 DCM  
31/08/2010 17:05 SITIO  
25/08/2010 10:18 DCM  
09/08/2010 10:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 750/2010 -
06/08/2010 12:37 DG  
28/07/2010 09:52 S2C  
27/07/2010 15:21 DG  
23/07/2010 12:51 S2C  
23/07/2010 10:40 DG  
01/07/2010 10:02 GCNB Proposta de Voto nº 340/2010 -
29/06/2010 09:49 SMPjTC Parecer nº 7965/2010 - deferimento Certidão Liberatória. Pela concessão da Certidão, se deferido o recalculo do índice de educação.
28/06/2010 12:52 DAT Informação CL nº 87/2010 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
22/06/2010 16:44 DCM Instrução nº 1228/2010 - MUNICÍPIO DE SENGÉS. Recálculo do Índice de Educação apurado na rotina de análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2009. Resultado do Recálculo para Educação: 25,67%. Retificação do Índice na página do Tribunal de Contas na interne
17/06/2010 16:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1186/2010 -
02/06/2010 14:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 634/2010 -
02/06/2010 10:39 DP  

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